Dr. Daniel Rocha é nomeado para a Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB
O Dr. Daniel Rocha, sócio do Rocha Leite Advogados, foi nomeado integrante da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB-SP | Subsede Ribeirão...
A submissão de SPE imobiliária à recuperação judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que...
Para STJ é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento
Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham personalidade jurídica, eles titularizam direitos e obrigações e, além disso...
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de crédito...
Dr. Samuel Pópoli é nomeado como integrante da 13ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP
O Dr. Samuel Pópoli, sócio do Rocha Leite Advogados, foi nomeado como integrante da 13ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP...
Credores serão tratados igualmente em recuperação judicial, decide STJ
Crédito existente antes do pedido de recuperação judicial se submete ao programa de reestruturação. Esse entendimento foi o firmado...
Colegiado considerou descaracterizada a natureza alimentar da verba
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que é válida a penhora de previdência privada de devedor que não comprovou...
Banco não é responsável por negócio privado de cliente com estelionatário
O contrato entre uma instituição bancária e o cliente não pressupõe a responsabilização automática da empresa financeira diante de um dano...
País registra crescimento de 12,8% em pedidos de recuperação judicial em março
Em março foram registrados 88 pedidos de recuperação judicial no País. Um aumento de 12,8% em comparação com o mesmo mês...
Sócios são incluídos como devedores solidários em recuperação judicial
Em votação unânime, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeiro grau...
Rocha Leite Advogados faz parte da comissão de estudos da 12ª Subseção da OAB
Os doutores Gil Moreira e Samuel Pópoli, sócios do Rocha Leite Advogados, integram novamente, neste ano, a Comissão de Estudos...
Para colegiado, a utilização corriqueira da conta poupança como conta corrente afasta a regra da impenhoridade
Os desembargadores da 8a turma Cível do TJ/DF mantiveram decisão que determinou a penhora de valores depositados em conta poupança...