Plano de Recuperação Judicial alternativo
Uma das mais impactantes mudanças das novas regras aplicáveis à recuperação judicial, em vigor há um ano, é a possibilidade dos credores...
O banco mostrou cópia dos contratos de empréstimos consignados celebrado
O juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, de Euclides da Cunha/BA, condenou uma mulher ao pagamento de multa por litigância de má-fé...
Recuperação é para devedor viável, diz TJ-SP ao decretar falência de empresa
O instituto da recuperação judicial só pode socorrer os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, uma vez que...
Tentaram desviar o patrimônio, mas juiz reconheceu a fraude
Nós temos um crédito para receber de uma empresa e seu sócio, devedores contumazes. Eles fazem de tudo para ganhar tempo e evitar que...
Rocha Leite Advogados
O Rocha Leite Advogados comemora o sucesso da recuperação judicial do Grupo Moreno, homologada em dezembro de 2020...
Direito Tributário
Atuamos em todos os tributos e em todas as esferas governamentais, federal, estadual e municipal...
Protesto em cartório
O correntista fez um empréstimo com o banco e deu seu carro em garantia (alienação fiduciária). Ele só conseguiu pagar as primeiras...
Banco prova contrato de consignado e parte acaba condenada por má-fé
O juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, de Euclides da Cunha/BA, condenou uma mulher ao pagamento de multa por litigância de má-fé...
A 3ª turma do STJ considerou que o CSS-Bacen é apenas mais um mecanismo à disposição do credor na busca para satisfazer o seu crédito
É possível a consulta ao CCS-Bacen para apurar a existência de patrimônio de devedor, perseguido em cumprimento de sentença...
Principais decisões do STJ no ano envolveram recuperação judicial e Direito Tributário
Em 2021, um dos destaques da atuação do Superior Tribunal de Justiça foi a continuidade dada à formação de jurisprudência...
O passar dos tempos e as ações judiciais
Sete anos depois de assinar um contrato de empréstimo, receber o dinheiro e pagar as parcelas do pagamento, a cliente resolveu dizer que...
Seguimos empenhados em acabar com ações aventureiras
Já falamos em outra oportunidade sobre inibir o ingresso abusivo de ações repetitivas e que somente tomam o tempo do Judiciário...