O Direito Cooperativo
O Brasil tem uma tradição cooperativista significativa em diversos setores, com forte crescimento nos últimos anos, apresentando números importantes; dessa forma cada vez mais se faz necessário o apoio jurídico do Direito Cooperativo para proteger e fortalecer essas entidades, garantindo sua autonomia e autogestão, e estimulando sua atuação em benefício dos cooperados e da sociedade como um todo.
O Direito Cooperativo vem gradativamente ganhando seu espaço no mundo jurídico pois essas organizações têm características específicas que exigem uma atenção especial em relação à legislação aplicável. Além disso, as cooperativas enfrentam desafios e demandas jurídicas diferentes das empresas convencionais, o que exige um conhecimento específico e especializado em relação ao direito cooperativo.
Entre elas estão a elaboração e revisão de estatutos e regimentos internos, a obtenção de registros e autorizações dos órgãos competentes, a resolução de conflitos entre os cooperados, a negociação de contratos e acordos, e o cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas.
Além disso, o apoio jurídico pode ajudar as cooperativas a se manterem atualizadas em relação às mudanças na legislação e às tendências do mercado, permitindo que elas se adaptem às novas demandas e desafios, promovendo seu crescimento sustentável.