No âmbito do agronegócio, o Direito Civil se mostra muito eficaz na proteção de produtores rurais, cooperativas e empresários, garantindo a estabilização dos conflitos sociais. Além disso, assegura ao jurisdicionado a confiança na correção e aplicabilidade das decisões emitidas.

Em paralelo, o Direito acompanha a necessidade de soluções jurídicas para questões que extrapolam o âmbito rural. Desta forma, atuando na proteção do produtor rural, garante a legalidade e segurança da atividade produtiva, estabelecendo as normas para a proteção do meio ambiente, do patrimônio e dos direitos dos consumidores envolvidos na atividade agrícola. Ou seja, permite que o produtor rural possa exercer suas atividades de forma segura e sustentável.

“Um escritório especializado em direito do agronegócio pode auxiliar cooperativas e empresários do ramo na elaboração de contratos, como o arrendamento rural e a parceria agrícola, garantindo a observância das normas legais e protegendo os interesses das partes envolvidas e, além disso, orientando as particularidades de sua atividade e suas vantagens”, explica o advogado Luiz Gastão Rocha, do escritório Rocha Leite Advogados.

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