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O que é Direito Contencioso?

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30 de Junho de 2021 às 11:06

O que é Direito Contencioso?


No meio jurídico, o contencioso é um processo que alude a tudo o que possa ser passível de contestação, de disputa ou de conflito de interesses. Para o Direito, o termo possui ainda mais dois significados: o poder do juiz no exercício de suas funções para solucionar esse tipo de pleito, ou jurisdição contenciosa, e o departamento ou órgão encarregado dos negócios litigiosos.

O contencioso pode ser um processo oriundo de diversas áreas, cada uma tendo suas próprias características, utilizando os mais diferentes ramos do Direito. No entanto, em todo o contencioso existe questões que dependem de uma solução de âmbito judicial.