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O escritório Rocha Leite Advogados se orgulha de ter participado ativamente na assessoria ao Grupo Moreno e c...

Comunicamos nossos clientes e amigos que, seguindo as orientações do Plano SP e em respeito às ...

A Justiça, ideal e aspiração de todos os povos, tem sua data comemorativa em 8 de dezembro. O ...

A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a licitude da cobrança de tarifa de abertura d...

Recentemente nos deparamos com uma ação judicial em que o cliente do banco questionou descontos previd...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-s...

Ao contrário do que se pensa, é possível sim receber todo o crédito num processo de fal&...

O conceito de Dado Pessoal está no artigo 5° da LGPD e diz que é toda informação que...

Pela primeira vez, o STF analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julga...