Notícias
TJ/SP autoriza pesquisa de bens para penhora de conta salário
A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu pedido de instituição financeira para que ...
ARTIGO - Direitos da personalidade e a quebra do sigilo bancário
Por Samuel Baeta Pópoli (s.popoli@rochaleiteadvogados.com.br) e Willian Darcoletto Ennes (w.ennes@rochaleitea...
Reconhecimento_Grupo Moreno
O escritório Rocha Leite Advogados se orgulha de ter participado ativamente na assessoria ao Grupo Moreno e c...
Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Reempreendedorismo
Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Reempreendedorismo. O PL altera o Estatuto...
Dia da Justiça: 8 de dezembro
A Justiça, ideal e aspiração de todos os povos, tem sua data comemorativa em 8 de dezembro. O ...
Norma da Receita impede recurso ao Carf
A Receita Federal pode começar a barrar recursos ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para t...
Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas
Um projeto do senador Jorginho Mello suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazend...